Política de Privacidade
Como a ASPIS coleta, usa e protege os dados de associados, dependentes e lojistas conveniados, em conformidade com a LGPD.
Última atualização: 11/08/2026
A Associação dos Funcionários Municipais de Piraí do Sul (ASPIS) respeita a privacidade de associados, dependentes, lojistas conveniados e visitantes do nosso site, e trata os dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). Esta política explica quais dados coletamos, para que usamos, com quem podemos compartilhar e quais direitos você tem sobre eles.
1. Quem é o controlador dos dados
A ASPIS, associação sem fins lucrativos, é a controladora dos dados tratados por meio deste site e do sistema de gestão do convênio. Contato: contato@aspis.com.br — telefone (42) 3237-2842.
2. Quais dados coletamos
Dependendo da sua relação com a ASPIS, podemos tratar os seguintes dados:
- Associados (servidores municipais filiados): nome, matrícula, CPF, RG, data de nascimento, endereço, telefone, e-mail, cargo, salário, limite de crédito no convênio, código do cartão ASPIS, histórico de compras e senha de acesso (armazenada de forma criptografada).
- Dependentes: nome dos dependentes vinculados ao cadastro do associado, quando informados por ele.
- Lojistas conveniados: razão social, nome fantasia, CNPJ/CPF, endereço, telefone, e-mail, dados bancários para repasse de pagamentos, e senha de acesso (criptografada).
- Uso do site: dados de navegação e cookies (veja a seção 7).
- Comunicações: mensagens trocadas pelo chat entre lojistas e a administração da ASPIS.
3. Para que usamos seus dados
- Administrar o cadastro de associados, dependentes e lojistas conveniados;
- Processar compras, parcelamentos e estornos no convênio;
- Calcular e controlar limites de crédito e reajustes;
- Repassar às prefeituras/órgãos competentes as informações necessárias ao desconto em folha de pagamento, quando aplicável;
- Emitir relatórios, recibos e prestação de contas;
- Enviar avisos e comunicados sobre o convênio;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias (fiscais, contábeis, associativas);
- Melhorar o site e medir seu uso, quando você autorizar cookies não essenciais.
4. Base legal
Tratamos esses dados com base na execução do contrato/vínculo associativo firmado com você (Art. 7º, V, LGPD), no cumprimento de obrigação legal ou regulatória (Art. 7º, II), no legítimo interesse da ASPIS para administrar o convênio (Art. 7º, IX), e, no caso de cookies não essenciais, no seu consentimento (Art. 7º, I), que pode ser revogado a qualquer momento.
5. Com quem compartilhamos
Seus dados podem ser compartilhados, na medida do necessário, com: lojistas conveniados (apenas os dados necessários para confirmar a venda e o limite disponível), a prefeitura ou órgão empregador (para fins de desconto em folha), prestadores de serviço de tecnologia que operam nossa infraestrutura (hospedagem, e-mail), e autoridades públicas quando exigido por lei. Não vendemos dados pessoais a terceiros.
6. Por quanto tempo guardamos seus dados
Mantemos seus dados enquanto durar o vínculo associativo ou comercial com a ASPIS, e pelo prazo adicional exigido por obrigações legais, fiscais e contábeis (em geral, até 5 anos após o encerramento do vínculo, podendo variar conforme a natureza do documento).
7. Cookies
Usamos cookies essenciais ao funcionamento do site (como os de sessão e login) e, quando você autoriza no banner exibido na primeira visita, cookies de análise/estatística. Você pode alterar sua escolha a qualquer momento pelo botão de preferências de cookies, disponível no canto da tela.
8. Seus direitos
Nos termos da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento: confirmação de que tratamos seus dados, acesso aos dados, correção de dados incompletos ou desatualizados, anonimização/bloqueio/eliminação de dados desnecessários, portabilidade, informação sobre com quem compartilhamos seus dados, e revogação do consentimento (quando aplicável). Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail contato@aspis.com.br.
9. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, como senhas criptografadas, controle de acesso por perfil de usuário (associado, lojista, administrativo) e conexão criptografada (HTTPS) em todo o site. Veja o detalhamento na nossa Política de Segurança.
10. Alterações desta política
Esta política pode ser atualizada periodicamente. A data da última atualização está sempre indicada no topo desta página.